Processo 36223/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/01/2013 10:13
Autuado em 24/01/2013 10:13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2991/2015 da Primeira Câmara, de 20/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2015 Acórdão   2991/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/07/2015 Acórdão   2991/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE
Gestor ordenador das despesas JOÃO NAVARRO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE URAÍ
Representante legal DALVO LUCIO MOREIRA
Interessado EDISON BELAFRONTE
Representante legal EDSON DOMINCIANO CORREA

Juntadas
DataDescrição
12/12/2013 13:44 do Protocolo 884484/13
05/12/2013 11:50 AR do ofício OCN - 8795/13 - DP
03/12/2013 12:52 AR do ofício OCN - 8796/13 - DP
03/12/2013 12:10 AR do ofício OCN - 8798/13 - DP
03/12/2013 12:10 AR do ofício OCN - 8797/13 - DP
28/11/2013 09:50 do Protocolo 840312/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/11/2013 Ofício de Contraditório   8795/ 2013   
DP  05/11/2013 Ofício de Contraditório   8796/ 2013   
DP  05/11/2013 Ofício de Contraditório   8797/ 2013   
DP  05/11/2013 Ofício de Contraditório   8798/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2015 1164 Acórdão nº 2991/2015
03/07/2015 1153 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2015 de 07/07/2015
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2632/2015
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 2323/2013
12/12/2013 787 Despacho Processual Diverso nº 2218/2013
24/10/2013 754 Despacho Processual Diverso nº 1795/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1157/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2015 08:52 DP  
07/08/2015 11:30 DEX Informação nº 5005/2015 -
07/07/2015 16:38 S1C Acórdão nº 2991/2015 -
07/07/2015 16:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1578/2015 -
24/06/2015 18:51 GCAML  
24/06/2015 14:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2632/2015 -
24/06/2015 10:59 GCAML  
26/05/2015 16:33 SMPjTC Parecer nº 6726/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
11/02/2014 13:13 DAT Instrução nº 1355/2015 -
19/12/2013 18:39 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 716/2014 -
12/12/2013 16:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2323/2013 -
10/12/2013 14:01 DP Informação nº 25868/2013 -
05/12/2013 13:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2218/2013 -
22/10/2013 16:30 DP Informação nº 22508/2013 -
22/10/2013 16:30 DP Informação nº 25414/2013 -
22/10/2013 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 8795/2013 -
22/10/2013 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 8796/2013 -
22/10/2013 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 8797/2013 -
22/10/2013 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 8798/2013 -
14/10/2013 17:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1795/2013 -
28/01/2013 16:23 DAT Instrução nº 3236/2013 -
24/01/2013 13:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1157/2013 -

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